Maratá cria o Programa Bônus Incentivo

Para incentivar a emissão de notas fiscais do setor primário, o município de Maratá acaba de criar o Programa Bônus Incentivo (Lei Municipal n° 1.200/10). Através do Programa, o produtor rural do município receberá Bônus Incentivo conforme o valor em notas emitidas no talão de produtor entre 1° de julho e 31 de dezembro de 2010 (conforme tabela). Cada Bônus equivale a 01 VRM (Valor de Referência do Município), que atualmente corresponde a R$ 40,13. Os produtores que emitirem mais de R$ 100.000,00 em notas no semestre, além de receber 07 Bônus, são premiados com uma carga de cinco metros cúbicos de brita.


O Bônus poderá ser usado no pagamento de serviços de máquina das secretarias municipais de Obras e Agricultura (trator agrícola, retroescavadeira, trator de esteira, carregador, motoniveladora e caminhão), fornecimento de brita, transporte de biofertilizantes ou compra de insumos agropecuários no comércio local cadastrado ao Programa (sementes, fertilizantes e adubos, calcário, mudas frutíferas e forrageiras, adubo orgânico, ferramentas agrícolas, insumos para criação de gado, suínos, aves e peixes, lubrificantes e óleo diesel).

Para receber o Bônus, o agricultor deverá apresentar o Talão de Produtor para o somatório das notas na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente entre 1° de janeiro e 30 de março de 2011. Os beneficiários terão até o dia 31 de dezembro de 2011 para trocar os Bônus pelos produtos e serviços previstos no Programa, sendo que perderão a sua validade após esta data.



Valor em notas no Talão de Produtor

Premiação

De R$ 500,00 a R$ 3.000,00

01 Bônus

De 3.000,00 a R$ 8.000,00

02 Bônus

De R$ 8.000,00 a 14.000,00

03 Bônus

De R$ 14.000,00 a R$ 25.000,00

04 Bônus

De R$ 25.000,00 a R$ 50.000,00

05 Bônus

De R$ 50.000,00 a R$ 100.000,00

06 Bônus

Acima de R$ 100.000,00

07 Bônus + 5 m³ de brita



Programa amplia o número de beneficiários e fomenta o comércio local



O Bônus Incentivo foi criado em substituição à premiação do Talão de Produtor (Lei Municipal n° 826/2005) com o objetivo de ampliar o número de beneficiados e fomentar o comércio local, além de proporcionar ao agricultor maior variedade de prêmios. Através do novo programa, os agricultores que somarem R$ 500,00 em notas no semestre já serão enquadrados. Na premiação anterior, os prêmios eram concedidos somente a partir do somatório de R$ 3.500,00 em notas no semestre. Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em torno de 180 produtores rurais serão incluídos ao Programa com esta mudança, representando aumento de 25%.

Como a troca dos Bônus acontecerá com a compra de insumos agropecuários no comércio local, o município gera também aumento do retorno de ICMS através deste setor. O valor gasto com a premiação ficará na cidade e incrementará a emissão de notas também no comércio. Em 2008 e 2009, o município investiu em média R $ 42.000,00 por semestre na compra de insumos da premiação do Talão de Produtor através de tomada de preços. Empresas de outras cidades acabavam recebendo estes valores. A Secretaria de Agricultura calcula que a premiação do semestre poderá chegar a R$ 54.000,00 através do Bônus Incentivo, beneficiando mais de 600 produtores.

Outra vantagem apontada pela Secretaria Municipal da Fazenda é a redução da dívida ativa, pois o valor do Bônus será automaticamente compensado na Tesouraria da Prefeitura caso o produtor esteja em débito com o município. “Nós vínhamos estudando o novo programa há muitos meses para que os recursos investidos no incentivo à produção primária permanecessem por completo no município e para agregar mais produtores ao programa”, afirma o prefeito Gilberto Reidel.

(ACOM Prefeitura de Maratá)

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